Tuesday, September 22, from 9:00 a.m. to 11:30 a.m. and from 2:00 p.m. to 4:30 p.m   A program focused on accessibility, ...

Publicada nesta quarta-feira (23), a Lei nº 15.512/2026 altera o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e reforça a ...

Proposta cria um comitê de planejamento, uma agenda pública de prioridades e novas regras de participação social.

A Secretaria de Saúde Indígena (Sesai) do Ministério da Saúde apresentou atribuições federais e convidou os demais níveis da ...

Na programação da solenidade, destaque também para o anúncio, nesta terça-feira (22), do Observatório de Políticas e Gestão ...

A Operação Tegmen faz parte de investigação destinada a apurar possíveis irregularidades relacionadas à comercialização de ...

Resumo da previsão divulgada pelo CEMADEN ao CENAD durante os briefings diários realizados com as Defesas Civis dos estados e ...

Foz do Iguaçu/PR. A Polícia Federal prendeu, nesta quarta-feira (23/9), duas cidadãs paraguaias durante fiscalização no Aeroporto Internacional de Foz do Iguaçu. As passageiras transportavam cerca de ...

Encontro integra agenda de cooperação internacional voltada à troca de experiências em saúde mental e atenção psicossocial de crianças e adolescentes ...

Atualização da Resolução nº 33/2022 busca esclarecer critérios de notificação, de cálculo de faturamento e de caracterização de controle, além de criar maior espaço institucional para o exame de opera ...

Tribunal concluiu que aquisição minoritária não preenchia o critério legal de faturamento e que acordos de colaboração não configuram contrato associativo ...