Estão abertas até o dia 27 deste mês as inscrições para o 1º Exame Nacional dos Cartórios (Enac). A habilitação na prova é um ...

Raízes do identitarismo O termo política identitária foi difundido, na década de 1970, pelo Combahee River, grupo feminista ...

A tese firmada pelo Superior Tribunal de Justiça no Tema Repetitivo 28 diz que "o reconhecimento da abusividade nos encargos exigidos no período da ...

Ao decidir que o crime de injúria racial, previsto na Lei 7.717/1989, não se configura no caso de ofensa baseada na cor da pele dirigida contra pessoa ...

O Plenário do Supremo Tribunal Federal voltou a julgar nesta quinta-feira (6/2) a possibilidade de revistas íntimas durante visitas sociais a ...

A seccional do Rio de Janeiro da Ordem dos Advogados do Brasil voltará a contar neste ano com uma câmara de arbitragem para advogados e estagiários de ...

A 16ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (Grande São Paulo e litoral paulista) manteve a sentença que ...

A 2ª Vara do Trabalho de Barueri (SP) manteve a justa causa por mau procedimento aplicada a uma auxiliar de escritório que ...

O advogado, parecerista e professor Lenio Streck afirmou nesta quarta-feira (5/2) que os advogados não devem aceitar a ...

Por maioria de votos, a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça rejeitou a segunda denúncia contra o governador do ...

O Superior Tribunal de Justiça registrou uma divergência no julgamento que vai decidir se o juiz pode utilizar critérios ...

Se o crime é praticado contra a mulher em função de violência doméstica ou no âmbito familiar, a aplicação da Lei Maria da Penha deve prevalecer sobre ...