A maioria dos atos legislativos da UE é adotada conjuntamente pelo Conselho da União Europeia e pelo Parlamento Europeu. É o chamado processo legislativo ordinário. Conteúdo desta página: Em que ...

Com placar de 4 a 1, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta quinta-feira (11/9), por condenar o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) por tentativa de golpe de Estado após as ...

O ex-deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL) foi formalmente citado pela Polícia Federal em um processo administrativo disciplinar que investiga possível abandono do cargo de escrivão da corporação. A ...

É sabido que administrar é uma tomada racional de decisões, com vistas à eficiência na alocação dos recursos, à eficácia e à efetividade organizacional. A questão que fica é como isso se torna ...

Na perspectiva estrutural, o processo deixa de se limitar à declaração de um direito ou à imposição de um provimento isolado e passa a operar como instrumento de transformação institucional. O foco ...

O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Luiz Fux votou, nesta quarta-feira (10), pela anulação do processo contra o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete réus no julgamento sobre a trama ...

No último mês recebemos com pesar a notícia do falecimento do professor José Afonso da Silva aos 100 anos de idade. Um dos maiores constitucionalistas da história do Direito brasileiro, ele deixa um ...

O antigo primeiro-ministro, José Sócrates, apresentou esta terça-feira, 1 de julho, uma queixa contra o Estado português no Tribunal Europeu dos Direitos Humanos ((TEDH) sobre a Operação Marquês, na ...

Cardeais se reunirão para escolher novo Papa após a morte de Bento XVI — Foto: Thomas Coex/AFP A morte do Papa Francisco evocará um dos ritos mais tradicionais da Igreja Católica Apostólica Romana: o ...

O conclave é um dos processos mais secretos dentro da Igreja Católica. Cada vez que um papa falece ou renuncia, um novo líder é escolhido por meio deste processo. Se você já se perguntou como funciona ...